quarta-feira, 22 de maio de 2013

Depois deste governo


Paulo Portas: futuro primeiro ministro?

Governo de Unidade Nacional a caminho...

Com ou sem eleições antecipadas, caminhamos para a inevitabilidade de formação de um governo de unidade nacional. Resta saber se será um governo PSD-CDS-PS, ou uma Frente Populista qualquer!

Se vier a ser um governo PSD-CDS-PS, aposto em Paulo Portas para futuro PM. Se for uma Frente Populista qualquer, tal significará que houve um golpe de estado dentro do PS, que o Tó Zé foi corrido, ou completamente controlado, e que temos a tríade cor-de-rosa de volta, desta vez aliada a Mário Soares, à Maçonaria do Grande Oriente Lusitano, ao Jerónimo de Sousa, às duas centrais sindicais, e ao então regressado Louçã. É uma hipótese horrível, mas não impossível de todo...

Finalmente, em qualquer dos casos, amadurece rapidamente o tempo para uma recomposição do sistema partidário e para a emergência de novos partidos políticos. Isto porque, em qualquer dos casos, vai haver enormes divisões e cisões no interior de todos os partidos (à exceção do hirto PCP, suponho). E ainda porque o espectro partidário precisa de identidades, programas e métodos de fazer política inovadores, onde predominem, por exemplo, formas eficazes de democracia direta e participativa, não só capazes de enriquecer o exercício do poder democrático, mas também de se verem elas mesmas constitucionalmente representadas no rizoma alargado de uma democracia justa e inteligente.

O Partido Democrata, sendo embora e por enquanto uma plataforma de discussão, poderá tornar-se em breve um dos vórtices da recomposição partidária mencionada e que está a caminho.

Os ventos sopram a favor da mudança. 


©António Cerveira Pinto  
Escrito para o Partido Democrata

terça-feira, 7 de maio de 2013

Fascismo fiscal, não!

Percentagem da economia informal na Europa: 22,1% do total da atividade económica


Os valores absolutos são muito variáveis e algo surpreendentes!


Em 16 países, incluindo Portugal, as perdas fiscais superam em 100% os respetivos défices.


Justiça, equidade e eficiência fiscais nunca são demais. Mas nada justifica expedientes arbitrários e autoritários como os que se têm verificado no governo de coligação PSD+CDS/PP

Os três gráficos acima reproduzidos fazem parte de um estudo (1) cuja conclusão principal é esta: a fuga ao fisco e a economia informal são massivas em vários países europeus, chegando em dezasseis deles a superar os montantes dos respetivos défices públicos. É o caso de Portugal.

Em 2012, segundo a Pordata, as receitas fiscais cobradas ascenderam a €32.025.200.000. Segundo o estudo referido e citado pelo Público,  a evasão fiscal desse ano foi calculada em ~€12.300.000.000. Ainda segundo relatou o Público, o défice do mesmo ano cifrou-se em €10.596.000.000. Quer dizer, a economia informal e a evasão fiscal teriam chegado para cobrir o défice público, deixando ainda mais de 1.700 milhões de euros nos cofres do Estado!


Há, como se percebe, um longo caminho a percorrer no domínio fiscal. Sobretudo se, para além da diminuição da evasão fiscal houver também um alargamento da base fiscal às transações financeiras e aos grupos económicos, e se houver convergência fiscal na União Europeia.

No entanto, este caminho só fará sentido se, em contrapartida e ao mesmo tempo, a carga fiscal descer significativamente: impostos sobre o trabalho, sobre a atividade económica e sobre a propriedade.


Doutro modo, estaríamos a dar carta branca às burocracias, nomeadamente partidárias, e às elites financeiras para instalarem progressivamente nas democracias europeias um novo e intolerável fascismo fiscal, com a subsequente burocratização das economias e das sociedades.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata


NOTAS
  1. “Closing the European Tax Gap/ A report for Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parlement, by Richard Murphy FCA (Director, Tx Research UK), 2012 (.pdf)

domingo, 5 de maio de 2013

lab-D: laboratório de política

lab-D: laboratório de política do Partido Democrata

Uma ferramenta de reflexão e novas ideias

Estamos no princípio, mas já existe muito trabalho de reflexão adiantado. O lab-D, laboratório de política do Partido Democrata é um lugar virtual de trabalho, onde os temas mais exigentes podem e devem ser discutidos, estudados e reinventados!

Os diagramas são formas sintéticas de plasmar os problemas e as ideias.


A partir deles podemos segmentar as discussões e a crítica. Ambas bem-vindas ;)

Visite o lab-D do Partido Democrata e dê-nos a sua opinião.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

sexta-feira, 3 de maio de 2013

O rapto das sementes

Assunção Cristas defende quem, Portugal ou a Monsanto?

Há quem esteja a favorecer o regresso à escravatura através da bio-politica

Há cinco bancos de investimento, JPMorgan, Bank of America, Citibank, Goldman Sachs e HSBC, que detêm 96% da exposição americana ao mercado de derivados, e a quase um terço do valor nocional de todos os contratos derivados OTC celebrados ao longo das últimas duas décadas. Há cinco gigantes informáticos, Intel, Microsoft, Apple, Google e Facebook, que controlam boa parte da comunicação digital no planeta. E há cinco monstros, praticamente desconhecidos da maioria das pessoas, que têm vindo a controlar de modo simultaneamente insidioso e agressivo a produção e venda de sementes à escala global: Monsanto, Dupont, Syngenta, BASF, Dow.

Estas multinacionais, que escolhem, modificam e produzem sementes, nomeadamente através da manipulação genética (OGM), também desenvolvem, produzem e vendem em regime de monopólio partilhado pesticidas e outros agentes químicos altamente tóxicos. 

Estes conglomerados têm como objetivo estratégico principal apropriar-se da maior área possível de terra arável do planeta. Esta concentração mundial dos recursos agro-alimentares nas mãos de meia dúzia de empresas bioquímicas e hedge funds ocidentais significa que estamos a assistir à implementando silenciosa, mas nem por isso menos letal, de um fascismo biológico, químico, agronómico e alimentar, à escala planetária. 

Se este processo criminoso de concentração criminosa do capitalismo continuar, uma terceira guerra mundial, precedida de um período de empobrecimento acelerado dos povos, pela destruição acelerada das classes médias, guerras vicariantes (proxy wars) e caos financeiro sem precedentes, será provavelmente inevitável.

É por tudo isto que é muito muito importante oferecer a máxima resistência democrática possível ao assalto que neste preciso momento as multinacionais de sementes, em particular norte-americanas, impulsionadas pela proposta de criação de uma corredor de livre comércio entre os Estados Unidos e a União e a Europa, esperam ganhar no próximo dia 6 de maio em Bruxelas, com a conivência de advogados e cientistas que há muito deveriam ter sido expulsos das suas corporações profissionais, por descarada desonestidade intelectual, falta de ética e ganância sem limites. 

Uma forma de contrariar os planos desta frente de terrorismo biológico insidioso, que está em curso (não nos iludamos), é escrever ao presidente da Comissão Europeia, senhor José Manuel Durão Barroso, a este respeito. Assinar a petição que corre neste momento na Net pela defesa da autonomia alimentar europeia e pelo direito inalienável dos povos ao que a natureza lhes dá: as sementes de toda a vida!
A/c Presidente da Comissão Europeia

José Manuel Durão Barroso

Pedido para alterações significativas na legislação para a Comercialização de Material de Propagação de Plantas, de forma a salvaguardar a agro-biodiversidade, os direitos dos agricultores na Europa e países em desenvolvimento, a segurança alimentar global e o direito à escolha e à transparência dos consumidores.

Lisboa, 2 de Maio de 2013

Os representantes da sociedade civil portuguesa signatários desta carta instam o Senhor Presidente da Comissão Europeia a rejeitar a actual proposta para um Regulamento sobre a Comercialização de Material de Propagação de Plantas, a ser votada pelos Comissários Europeus no próximo dia 6 de Maio.

Seguimento da carta (LINK)
Petição (LINK)


E um vídeo para melhor percebermos o que está em jogo:
Two Options — The story of an environmental activist (Dr. Vandana Shiva) and a farmer (Bija Devi) and their fight to preserve heirloom seeds in India amidst great opposition (LINK).

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata