domingo, 29 de setembro de 2013

Livrar o templo de parasitas

Templo de Herodes de onde Jesus expulsou os 'vendilhões', ou judeus cambistas da época, cujo negócio era emprestar dinheiro e cobrar dívidas. Maqueta existente no Museu de Jerusalém (in Wikipedia)

Os economistas portugueses corrigem pouco a pouco a sua miopia
Dinheiro Vivo: Escreveu, recentemente, que quem pede perdões de dívida sabe o que diz mas não sabe o que faz. O que quer dizer com isto?
João César das Neves: As pessoas são míopes, olham para o imediato.  E isto não é um almoço grátis, porque terá enormes custos no futuro. Por isso é que os países andam a tentar o  impossível para não pedir o perdão. Se fosse tão fácil como as pessoas dizem, toda a gente pedia perdões. O perdão faz com que as pessoas fiquem a arder com o seu dinheiro. E é importante dizer, que são donas de casa, funcionários, pessoas como nós, que puseram dinheiro no banco. Aliás somos mesmo nós, porque a maior parte da dívida do Estado está, neste momento, em bancos portugueses e, portanto, é o nosso dinheiro, que está depositado nos bancos, que ficaria a arder. Quem fala de perdão nem sequer está a perceber esse ponto. Mas, sobretudo, o que estão a esquecer é que isto tem custos durante muito tempo. Um país que renuncia à sua dívida, ou que pede perdão, vai ter que pagar isso com língua de palmo, durante muito tempo, por não ter acesso ao crédito, o que, aliás, estrangularia o país, e depois, por ter taxas de juro muito mais altas, que se pagariam durante muito tempo. É por isso que não anda toda a gente a pedir perdão da dívida. Se fosse assim, era fácil, endividávamo-nos e depois olha, azar, não pagávamos. A maior parte das pessoas não sabe qual é o custo verdadeiro do que está a dizer.
— César das Neves: "Os bancos e as grandes empresas não ajustaram" (Dinheiro Vivo

João César das Neves é um leitor tardio do que escrevo e, embora tarde, lá foi percebendo, como muitos outros economistas retardatários, que a dívida externa foi um garrote invisível da economia e das finanças do país. E também entendeu, finalmente, que o país continua a ser um regime burocrático, corporativo e de grandes rendeiros, sem imaginação e sempre à cata de esmolas e de esquemas. Mais vale tarde do que nunca, embora, francamente, seja já um pouco tarde para salvar o paciente :(

No entanto, JCN e a maioria dos economistas indígenas continuam sem perceber um ponto importante, ou melhor, perceberam já que os devedores da Tugalândia, sobretudo os devedores ditos soberanos, são plenamente responsáveis pelo colapso financeiro do país (partidos, todos os partidos sentados na AR, sindicatos, associações profissionais e empresariais, oligopólios e banqueiros, incluindo o central); mas não perceberam ainda que os credores também são parte interessada no Grande Roubo em curso!

Os vigários enviados pelos credores/especuladores, que hoje são ou se sentam ao lado dos primeiro-ministros de Portugal (Moedas e Rato), de Espanha (Guindos), do Banco de Inglaterra (Mark Carney), do BCE (Draghi), etc., são os 'masterminds' do colapso financeiro mundial. Na realidade, o que fizeram foi simples e sinistro: criaram crédito virtual infinito, correspondendo a uma riqueza inexistente(1), e agora pretendem que o 'principal' e os juros do dinheiro digital emprestado sejam pagos em ativos reais: trabalho gratuito, edifícios, terras férteis, redes inteiras de energia, rios, zonas costeiras, água potável, ouro e perdas aceleradas de soberania.

É por isto que, mais cedo ou mais tarde, haverá uma nova guerra mundial, ou se a perspetiva de um aniquilamento mútuo das forças em presença for evidente, talvez tenhamos um Jubileu Universal da Dívida. Quer dizer, uma espécie de 'bail-in' distributivo, em vez de austeridade dirigida ao saque generalizado da riqueza privada e pública dos mais fracos e dos menos fortes.

Conclusão: é preciso mudar radicalmente o regime que domina o país, e para isso precisamos de uma NOVA CONSTITUIÇÃO e da substituição das predominantes 'instituições extrativas' (Acemoglu) e elites rendeiras, corruptas e autoritárias que dominam e vêm destruindo o país, por 'instituições inclusivas' e democracias transparentes, leves, desburocratizadas e participativas, onde os referendos nacionais, regionais e locais passem a ter uma prevalência sobre os cozinhados fedorentos da corja partidária.

Portugal vai piorar, e muito, antes de melhorar, se melhorar. O tempo para reunir a gente honesta e atenta deste país já começou a contar. Esperar pela regeneração da corja partidária, mantendo o regime como está, é um atavismo criminoso. Esperemos que as eleições de hoje sejam o ponto de partida para a mudança e preparação de Portugal para um futuro renascimento cultural.

NOTAS
  1. O valor 'nocional' dos contratos, privados e não supervisionados, de derivados especulativos (OTC), ou de 'balcão', de que os SWAP de taxas de juro e de câmbios são a maioria, supera o PIB mundial em mais de 10x o seu valor. Alguns supõem mesmo que este potencial de destruição poderá chegar até 20x o PIB mundial.
António Cerveira Pinto

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Tudo o que o artista mija é arte?

Espectáculo de Ana Borralho e João Galante - Foto: Vítor D. Rosário

Pagos por todos nós para fazerem xixi...

A Secretaria de Estado da Cultura/ DG Artes, pelo anunciado e não desmentido, atribuiu ou continua a atribuir anualmente 75.640,94 euros, a título de apoio, ao casal de artistas Ana Borralho e João Galante, para que estes realizem teatro escatológico de péssima qualidade dirigido ao rarefeito público do costume.



Este não é um problema de democracia, nem de liberdade, sobre o qual tenhamos que nos coibir em nome de uma qualquer cobardia politicamente correta, mas um problema de subsídio dependência grave e de finanças públicas desmioladas. Num certo sentido é também a imagem perversa da corrupção endémica que tomou conta do país.

O mau gosto e falta de imaginação desta ‘performance’ só tem paralelo no mau gosto e falta de imaginação do regime indigena que dia a dia se desfaz diante de todos nós.

Sabiam que países como os Estados Unidos, a Alemanha e o Reino Unido —as maiores potências da cultura moderna e contemporânea— não têm sequer ministérios da cultura? Sabiam que no Japão a cultura faz parte dum ministério para a educação, cultura, desportos, ciencia e tecnologia?

Então porque andamos a perder tempo com fantasias caras e de mau gosto?

Há uma diferença entre a liberdade criativa e a indigência protegida.

Um país que não sabe definir prioridades vai inexoravelmente à falência :(

António Cerveira Pinto

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A formiguinha do Partido Democrata


15.000 já passaram por aqui :)

Portugal é o terceiro país da OCDE onde a abstenção mais subiu desde 1980, depois da Coreia do Sul e dos EUA.

Em todos estes países existe um rotativismo partidário em volta de dois partidos dominantes. No caso português existe ainda um partido pendura, aliás em risco de desaparecer depois do colapso do governo atual. Chama-se CDS/PP...

O bi-partidarismo aguenta-se enquanto há um bolo suficientemente grande para alimentar quem está no governo e quem está na oposição. Quando o bolo foi já todo comido, a coisa muda de figura.

Sob pena de caminharmos para a confusão que chama salvadores da pátria, a única via para retemperar a democracia é um ato de vontade determinado e transparente que culmine da formação de uma ou mais novas formações partidárias que trabalhem para contarem com a confiança da maioria dos portugueses para a difícil missão de governar.

O Partido Democrata, se souber atrair os movimentos dispersos que contestam o impasse democrático atual, e se souber convencer muitos daqueles que hoje olham para os seus partidos de sempre como cadáveres adiados, é uma proposta e uma hipótese realista de contribuir —a partir das alavancas do poder— para uma correção do regime, pondo fim a décadas de populismo partidário irresponsável.

Precisamos de mais democracia e de mais liberdade, de mais transparência e de mais responsabilidade. E precisamos de melhorar as instâncias participativas da decisão democrática

António Cerveira Pinto
para o Partido Democrata

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Apatia eleitoral?

Este gráfico mostra Portugal como uma democracia derrotada antes de ser.

Por enquanto são só palpites

As sondagens até agora publicadas não questionaram os eleitores sobre a sua disponibilidade para votarem nas próximas eleições. Entretiveram-se com o exercício da sondagem como propaganda vazia do regime. Prevendo este mau serviço, decidimos levar a cabo um pequeno inquérito no universo motivado do Facebook, e o resultado quanto a intenções de voto nas autárquicas foi este:

Votam 102 (73,38%)
Não votam 27 (19,42%)
Talvez votem 9 (6,47%)
Não sabem se votam 1 (0,72%)


— número de pessoas que responderam: 139

Se estes resultados forem sintomáticos, então as próximas eleições estão a despertar mais interesse do que se poderia imaginar a partir das acusações que chovem diariamente sobre o regime. Se estes resultados vierem a confirmar-se, ou seja, se houver menos abstenção do que a tendência revelada no quadro da OCDE sobre a apatia eleitoral galopante em países como a Coreia, os Estados Unidos e Portugal, então teremos que concluir que a sociedade portuguesa tenciona dar a conhecer o seu estado de alma e desespero em 29 de setembro.

Talvez Pedro Magalhães nos pudesse explicar que implicações eleitorais poderá ter uma queda da abstenção nas próximas eleições.

António Cerveira Pinto

Os swaps da Via Verde

O que é que seria transportado de Sines para o aeromoscas de Beja e vive-versa?
Contentores?! Peixe fresco?! Agriões?!

A Via Verde é a minha “swap” secreta


Quando me candidatei a Direito pediram-me quais as razões da minha motivação para o curso, recordo ter escrito que o futuro nos traria problemas graves, dado que as relações em sociedade tenderiam para o conflito constante e que só uma formação jurídica poderia obstar a que um cidadão não fosse devorado pela ganância e a prepotência do mais forte.

Frequentemente o próprio Estado, nas suas várias matizes, veste a pele de lobo mau e abusa do seu poder efectivo face ao cidadão. Por nós, só temos a Lei e o sistema de justiça quando funciona.

Nunca  considerei que os prestadores de serviços em concorrência e em mercado aberto se permitissem práticas impróprias de um Estado de direito. É certo que não desconheço a lei das Clausulas Contratuais Gerais D.L. Nº446/85 de 25 de Outubro, que visa proteger o cidadão dos articulados que estes não podem influenciar quando contratam com as grandes companhias, o que acontece quase sempre é uma adesão cega, do tipo “pegar ou largar”.

Este DL prevê no seu artigo 15º “são proibidas as cláusulas contratuais gerais contrárias à boa fé”, é nesta norma que o cidadão de boa fé pode reclamar em juízo (tribunal) o seu direito, mas os custos em advogado, e as ameaças da elevação de coimas, caso não pague voluntariamente, desarmam o bom cidadão que aceita a custo, mas paga. Com vários estratagemas, estas companhias arrecadam somas “colossais”.

No regresso de férias, uma carta registada da Via Verde diz-me: Fica V. Exa. Notificado, nos termos do nº4 do artigo 10º da Lei nº 25/2006 de 30 de junho e suas alterações, na qualidade de agente da pratica das infracções...., proceder ao pagamento das respectivas taxas de portagem e custos administrativos associados. Montante de 485,45 euros.

Regularizei de imediato a fonte da “infracção” nos serviços da Via Verde, com a colocação de novas baterias no sistema de identificação que se tinham esgotado por anos de serviço, a origem do montante elevado é devido ao facto desta companhia estar autorizada nesta Lei a cobrar o valor mais alto da portagem trespassada e sempre no mínimo de 25 euros “ipsis verbis”.

Mas há outro “criminoso” nesta história. Esta majestática companhia demorou 5 (cinco) meses a localizar o proprietário do veiculo instrumento da infracção, residente em Lisboa, na mesma morada  há mais de 40 (quarenta) anos. É natural que não queiram ter empregados, estão no seu direito, não se pode é comportar como o usurário que deixa correr o tempo pois sabe que ganha em juros, seguros na famosa Lei que em substância prevê  que o cidadão em regra é culpado. Não está prevista uma simples avaria do sistema em si.

Segundo a previsão desta norma, pode ser multado o proprietário do veículo mesmo que este tenha sido furtado.

É legítimo pensar que esta Lei foi aprovada democraticamente, feita por juristas, votada no interesse da comunidade, eu não acredito, pois só desta forma se compreende que em caso algum a contra parte da Via Verde pode ter razão.

Vamos ver, quanto a mim estamos a regressar em acelerado aos tempos da velha senhora.

Cuidado se tem “Via Verde” confira sempre à saída (a entrada não há aviso para ninguém) do sistema, se a cor é bem verde, se for um amarelo esverdeado o melhor é ir aos serviços da companhia, evita um “swap” secreto. Nos parques é diferente, só entra se estiver tudo bem.


Armando Ramalho